comunidade indígena Potiguara do Catu ocupa há séculos as margens do rio Catu, entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, no Rio Grande do Norte. No território ainda não demarcado, onde vivem 226 famílias, quase mil pessoas, foram confirmados 19 casos de Covid-19 desde o começo da pandemia. Um precisou de internação. Mas ninguém da aldeia foi imunizado. Por não terem territórios demarcados, nenhum indígena do Rio Grande do Norte e do Piauí foi vacinado até agora, embora os povos tradicionais estejam entre os grupos prioritários.
Acontece que o plano nacional de vacinação define como grupo prioritário “indígenas vivendo em terras indígenas (ou seja, demarcadas pela Funai) com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena”. Ainda de acordo com o texto, a vacinação “deve ser realizada em conformidade com a organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígena (Dsei) nos diferentes municípios.”
No entanto, o Rio Grande do Norte, por exemplo, não possui um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) próprio. Em 2015, por recomendação do Ministério Público, o estado passou a ser atendido pelo Dsei Potiguara, que responde povos indígenas na Paraíba. Mas, por problemas de logística e de recursos, o estado foi desligado em 2019 da unidade. No Piauí, também não há Dsei.
Aproximadamente 12 mil indígenas no Rio Grande do Norte e no Piauí estão sem perspectiva de vacinação. Somente no Rio Grande do Norte há 16 aldeias onde vivem 6.385 indígenas “à beira de um massacre”, como alertou o ofício enviado pela Articulação dos Povos Indígenas do estado à Funai, no primeiro dia deste ano. O documento destaca que essas populações estão sendo “duplamente punidas pelo Estado, por não terem suas terras demarcadas e por ficarem de fora da prioridade na vacinação contra a Covid-19”.
“É como se nós não existíssemos para o governo federal”, desabafa Luiz Katu, cacique da Aldeia Potiguara de Catu, onde foi registrada a maior quantidade de casos de Covid-19 entre as aldeias do Rio Grande do Norte. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, informou que o envio de doses suficientes para atender as populações indígenas nos dois estados está previsto para a primeira semana de março. Mas a imunização seguirá dentro do calendário do plano nacional de vacinação, ou seja, sem dar prioridade a esses grupos
“Temos muitos idosos na aldeia e, sem uma perspectiva de vacinação logo, nosso medo é um novo recorde de casos”, diz o cacique Luiz Katu. Para ele, o fato do território ainda não ter sido demarcado não impede o governo federal de calcular a quantidade de doses necessárias para contemplar todas as comunidades indígenas, porque há contagens locais. Ele diz que, em 2015, a Sesai recebeu um censo da população Potiguara do Catu.
A indígena Tapuia Francisca Bezerra, cacique da aldeia Lagoa de Tapará, localizada em Natal, critica o governo federal e afirma ser “absurda” a regra de vacinar apenas os povos aldeados. “A gente não precisa desse reconhecimento do presidente. A gente precisa que eles respeitem que nós estamos aqui. Estamos aqui: vivos, fortes, mostrando nossa história”, diz a liderança.
A aldeia de Francisca é composta por cerca de 200 famílias. No ano passado, a comunidade registrou, segundo a liderança, ao menos uma dezena de casos de Covid-19. A liderança teme que, até a imunização, os casos voltem a crescer. Nesta semana, foram registrados cinco testes positivos para o coronavírus entre os Tapuia. “Nosso direito à vacina está sendo negado. Precisamos de muito apoio e muita força para que possamos conseguir que todos os povos indígenas do Rio Grande do Norte sejam vacinados.”
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