Familiares, amigos e alunos buscam a inocência do educador Fernando Henrique dos Santos, que foi sentenciado a oito anos de prisão.
Em setembro do ano passado, Fernando Henrique dos Santos, um jovem negro de 26 anos e sem nenhuma passagem pela polícia, foi condenado a oito anos de prisão (regime fechado) pelos crimes de roubo e formação de quadrilha. Fernando, que é professor de educação física e educador num projeto social na zona sul de São Paulo, foi acusado de participar de um assalto a um caminhão da empresa Philip Morris no município de São Caetano do Sul, no dia 30 de outubro de 2019.
Refém do assalto, uma única vítima conta que ficou no banco de trás de um carro com uma sacola cobrindo a cabeça enquanto os bandidos conversavam “no viva- voz”, foi quando “sentiu familiaridade com a voz” de Fernando, que atualmente cumpre a pena no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo (Grande SP).
Após reconhecimento por foto, a mesma vítima apontou também Igor dos Santos, 26 anos, como cúmplice do roubo – ele também foi condenado e pegou nove anos de prisão. Além de Fernando e Igor, outros seis indivíduos não identificados teriam participado do assalto.
Segundo os autos do processo, todos os acusados estavam em companhia do motorista do caminhão roubado da Philip Morris, que de vítima virou réu depois de ter confessado envolvimento no crime. O motorista do caminhão, no entanto, disse não conhecer nem Fernando nem Igor e afirmou que eles não tiveram participação no assalto.
Arte: Larissa Fernandes/Agência Pública
A investigação
Após sete meses em prisão preventiva, o juiz Pedro Corrêa Liao condenou Fernando na primeira audiência do caso. Segundo o advogado de defesa, Wilton Machado (atualmente fora do caso), não havia nada no processo que justificasse a condenação. “Não tem materialidade, não tem autoria, não tem reconhecimento, não tem perícia. Houve o reconhecimento de uma voz [pela vítima/testemunha protegida], que não foi reconhecida em juízo. Eu não consigo responder por que o juiz condenou o Fernando ou por que o Ministério Público se convenceu da participação dele [no roubo], disse em entrevista à Agência Pública.
Apesar da formação em educação física, Fernando trabalhava como motolink (escolta de moto) para a empresa Golden Sat, prestadora de serviço da Philip Morris. “Na noite antes de ser preso, o Fernando foi até o mercado e fez uma compra pequena para uma família que estava precisando bastante. Ele é muito preocupado em relação a não faltar nada pra ninguém. Às vezes ele pegava dinheiro emprestado, até mesmo pra eu fazer entrevista [de emprego]”, diz Juliana dos Santos, 27 anos, esposa de Fernando.
A educadora Cristina Maria, 43 anos, mãe de Fernando, conta que o filho “nunca precisou um real de ninguém, porque desde os 14 anos trabalha”. Ela diz que nunca imaginou passar por essa situação. “Eu criei meus filhos na periferia, sim. Mas dentro da honestidade, ganhando o pão de cada dia.”
Segundo o processo, a vítima protegida identificada nos autos pelas iniciais A. P. G. O., que também é motolink na empresa Golden Sat, apresentou três versões sobre o roubo ocorrido no dia 30 de outubro de 2019. No primeiro depoimento, ainda no dia do assalto, nada foi registrado sobre ligações telefônicas ou reconhecimento de voz; a testemunha relatou apenas ter visto uma tatuagem em um dos acusados quando estava no banco traseiro do carro como refém.
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Dois dias depois, no dia 1o de novembro de 2019, A. P. G. O. foi por conta própria até o 2° DP de São Bernardo do Campo e acrescentou à versão inicial nova informação de que os assaltantes “tinham um aparelho de telefonia móvel por onde estabeleciam comunicação com pelo menos duas pessoas distintas”.
No mesmo depoimento, diz ter ouvido os assaltantes atenderem o telefone no viva- voz, momento em que teria então percebido “familiaridade com uma voz masculina” que falava com eles, mas naquele momento não soube afirmar a autoria. Posteriormente, a vítima relatou que, “ao ouvir um áudio no grupo de WhatsApp dos colaboradores [da empresa]”, teria identificado a voz de Fernando.
A partir dessa informação, a política vasculhou a rede social do professor. Encontraram, na condição de amigo virtual, o perfil de Igor dos Santos, o outro acusado. Quando a fotografia foi apresentada à vítima, Igor foi reconhecido, “sem sombra de dúvidas”, como sendo o indivíduo que “saiu do veículo sedan de cor preta, ordenando que ele [A. P. G. O.] entrasse no mesmo e ainda restringindo a sua liberdade utilizando-se de uma pistola cromada”.
Igor, que já tem uma condenação de cinco anos por tráfico de entorpecentes em 2017, conta que “esse primeiro BO [Boletim de Ocorrência]” ele assume, mas o segundo “não tem nem como, porque sou inocente”. Igor afirma que estava em Ribeirão Preto no dia do crime. “Eu estava trabalhando numa barbearia em Ribeirão Preto [interior de São Paulo] na época. Estou há quase três anos sem ir a São Paulo.” Na audiência, Rafael Matias de Freitas, ex-patrão de Igor, confirmou o álibi de Igor, de que no dia do assalto o acusado estava trabalhando para ele na barbearia em Ribeirão Preto.
Sobre a amizade com Fernando, Igor explica que não tem relação de proximidade. “Quando conheci o Fernando, eu tinha uns 12 anos de idade. Eu morava no mesmo bairro que ele, em São Paulo. Mas tinha muito tempo que eu não o via. No final de 2018, no Ano-Novo, ele veio aqui [Ribeirão Preto] na casa de um parente. Depois disso, nunca mais ouvi falar dele e nem falei com ele. Nunca nem trocamos mensagens.”
Mesmo reconhecido por foto, durante a audiência virtual, a vítima A. P. G. O. não foi capaz de reconhecer novamente Igor como o assaltante que o rendeu. Conforme consta na sentença, “a imagem não permitia a perfeita visualização da face do réu”.
