Por Luciene gallo

Analisando e refletindo, porque uma cidade com pouco mais de 22.000 habitantes apresenta diversas dissonâncias nas questões administrativas

Esse texto não tem aqui a função de denunciar, denegrir ou acusar quaisquer dirigentes do governo desse município, mas sim levar o leitor à reflexão.

É sabido por todos que a pessoa eleita para gerenciar a prefeitura de uma cidade se torna chefe do poder executivo municipal,Isso quer dizer que ela será responsável por gerir a cidade, aplicando os recursos arrecadados dos impostos pagos pelos cidadãos.

Responsável pela administração da cidade, o prefeito não governa sozinho. Tudo funciona por meio do diálogo entre o prefeito e os vereadores, também eleitos pelo povo. O prefeito é responsável por escolher quem comanda as secretarias da cidade. As secretarias são braços da prefeitura em setores importantes da administração pública, como a saúde, a educação, transporte, economia, cultura, entre outros.

O prefeito também é o responsável por sancionar as leis aprovadas pelos vereadores, como também é responsável por vetar e elaborar propostas de leis quando achar necessário.

E essas propostas devem ser aprovadas pelos vereadores,outro ponto de apoio são os governos estadual e federal, muito importantes nesse processo administrativo. A atuação deles é por meio do repasse de verbas, que são recursos que podem custear obras, programas sociais e outras demandas principalmente de municípios menores, com menos arrecadação própria.

O Portal de Notícias Paraná de Norte a Sul assim como todas as imprensas tem a obrigação de informar,esclarecer e levar os leitores  à reflexão sobre o que  e porque acontecem tantos desencontros na gestão atual, mas para esse texto não ficar longo, vamos recapitular  e abreviar algumas das funções envolvidas na administração de um prefeito municipal sendo que as principais delas são:

• Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes;

• Organizar os serviços públicos de interesse local;

• Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;

• Garantir o transporte público e a organização do trânsito;

• Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;

• Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;

• Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;

• Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;

• Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos de lei;

• Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local;

• Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;

• Implementar e manter em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;

• Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma;

• Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

Contudo, não queremos aqui dar aula de administração pública mas precisamos concluir nossa dissertação pois o povo tem responsabilidade sobre a escolha de seus dirigentes e assim também o poder de cobra-los, sendo assim continuamos.

Quando você escolhe um prefeito, junto você também escolhe um vice-prefeito. A pessoa que ocupa esse cargo substitui o prefeito em caso de ausência temporária, para uma viagem, por exemplo, ou em caso de impedimento.

Em algumas cidades, o vice também exerce funções em secretarias municipais. Sendo assim, também é importante que você analise o vice dos candidatos ao cargo, já que eles também podem ter grande influência na administração da cidade.

Aqui também cabe uma rápida descrição sobre a responsabilidade de um vereador que também eleito pelo voto popular exerce duas funções principais: legislar, representando a sociedade em sua pluralidade de interesses e fiscalizar a atuação do Executivo, ou seja, o prefeito.

Eles produzem leis cuja abrangência é municipal e fiscalizam as ações do prefeito da cidade, cobrando a implantação e a execução de políticas públicas capazes de garantir o atendimento dos direitos básicos do cidadão e de outras demandas sociais.

Portanto, os vereadores atuam na mediação entre aqueles que vivem na cidade e os que a administram, contribuindo para criar canais de diálogo e participação social na política. A Câmara Municipal é um espaço voltado para a discussão dos problemas da cidade e à busca coletiva de soluções para eles.

O que tem acontecido na administralção de Jandaia do Sul não envolve todos os líderes citados aqui nessa analise mas é sim  de responsabiloidade de todos fazer com que a máquina do governo funcione sem sair dos trilhos.

É Bem estabelecido e de conhecimento de todos, que  recai sobre o  gestor público municipal, quando há má administração dos recursos públicos sob a ótica dos princípios constitucionais da administração pública, insculpidos no art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com o objetivo de demonstrar e identificar os meios adequados para fiscalizar a gestão pública municipal, pelos seus munícipes e órgãos fiscalizadores; abordar, ainda, como responsabilizar o gestor público municipal por crimes de responsabilidade e estudar a cassação de mandato do prefeito, nos termos do Decreto-Lei n. 201/67, quando a negligencias muito sérias.

Citamos aqui para constar que é garantido por lei que o administrador do município precisa cumprir o seu papel.

Também é  do conhecimento de todos, que nos últimos anos tem-se assistido a vários escândalos, como corrupção em todo o Brasil ; mau uso do dinheiro público; improbidade administrativa, dentre outros, e na maioria das vezes estes escândalos são praticados pelo gestor municipal, que fazendo jus do seu mando, enquanto chefe da Cidade se locupleta dos recursos, não dando o destino correto dos recursos , ficando assim os munícipes e a comunidade em geral desprovida e desamparada, sem saber o que fazer, por que lhes falta o conhecimento adequado sobre como proceder ou por que são coagidos a ficarem inertes.

Por esse motivo se faz jus uma detida análise acerca da gestão municipal, no que tange a responsabilidade pela administração.

Nos últimos meses tem ocorrido diversas dissonâcias no município de Jandaia doi Sul:

• Investigação pelo Ministério Público sobre uso “particular”  de veículo adquirido pela Prefeitura Municcipal
• Alugueis de imoveis com preços exorbitantes e mal alocados
• Desvio de cargos administrativos
• Imparcialides no setor da saúde
• atrasos nos pagamentos dos professores
• Engavetamento de CPI que tiraria a limpo desencontros em determinadas funções na saúde pública em relação a salário de médico
• A suspenção da compra de farinha de trigo por conta do ressesso de final de ano (o que é compreensível ) mas a suspenção do pão frances  ( que já vem congelado) e que não tem nada a ver com a falta de farinha de trigo  o que entra em dissonância.

Citamos aqui algumas questões apenas para chamar a atenção da população para que tudo isso seja apurado e resolvido e os envolvidos virem à público darem suas explicações com os seus direitos de resposta pois o povo precisa ser assistido e  preservado.

O Portal de Notícias Paraná de Norte a Sul não possui lado político não recebe verbas de governos mas sim cumpre o seu papel  como imprensa em estar chamando a atenção dos governantes, da justiça e da população para que fiquem atentos sobre tudo o que acontece ao seu redor, estamos aqui apurando fatos observando o que acontece na política nacional e local, estamos vivendo novos tempos onde a transparência está cada vez mais explicita e sendo assim esta é a nossa análise.

Redação Paraná de Norte a Sul: Alexs Young Rosa

Colaboração:JUS.com br