Na última quinta-feira (18), o morador de Jandaia do Sul, Regis Wendrey Bazan, apresentou uma denúncia à Câmara Municipal, solicitando a cassação do mandato do vereador Bruno Cavassani, filiado ao Partido Social Democrático (PSD). A denúncia alega que Cavassani teria recebido vantagens indevidas ao se apropriar de valores provenientes do cargo comissionado ocupado por uma pessoa próxima de sua família, contratada pela Assembleia Legislativa do Paraná.
Segundo o denunciante, a avó da esposa de Bruno ocupou um cargo comissionado na Assembleia Legislativa entre abril de 2021 e janeiro de 2022, quando veio a falecer. Surpreendentemente, no mês seguinte, em fevereiro, a sogra de Cavassani assumiu o mesmo cargo com a mesma remuneração.
A denúncia de Bazan levanta questionamentos sobre possível nepotismo e uso indevido de influência por parte do vereador. Alega-se que Bruno Cavassani teria interferido na nomeação de sua sogra para o cargo comissionado, beneficiando assim sua família e obtendo vantagens pessoais.
A Câmara Municipal de Jandaia do Sul terá agora a responsabilidade de avaliar a denúncia apresentada por Regis Wendrey Bazan e tomar as medidas necessárias. Caso as acusações sejam comprovadas, o vereador Bruno Cavassani poderá enfrentar um processo de cassação de mandato.
O vereador Bruno Cavassani nega as acusações e informa que vai entrar com um processo na justiça contra o denunciante por calúnia e difamação. Ele diz que está com a consciência tranquila e alega que apenas está sendo perseguido politicamente por estar combatendo atos ilícitos no poder público municipal.
O presidente da Câmara, vereador Cláudio Taparo (PTB), informou que a denúncia foi acatada e que será lida na próxima sessão do Legislativo. Depois segue os trâmites legais nas comissões para verificação de sua procedência ou não. O procurador jurídico da Casa, advogado Vinícius Françoso, disse que, assim que estudar a denúncia, vai orientar os vereadores sobre os trâmites internos.
O portal Paraná de Norte a Sul acompanhará de perto o desenrolar dessa denúncia, buscando obter declarações tanto do denunciante quanto do vereador Bruno Cavassani. Fica o espaço aberto para que o acusado possa se manifestar e apresentar sua defesa, assegurando assim o princípio do contraditório e da ampla divulgação dos fatos.
A população de Jandaia do Sul aguarda ansiosamente por esclarecimentos sobre essas sérias acusações que envolvem um representante eleito e suas possíveis condutas irregulares. A transparência e a responsabilidade são fundamentais para a preservação da credibilidade das instituições democráticas e o fortalecimento da confiança dos cidadãos em seus representantes políticos.
O Portal de Notícias Paraná de Norte a Sul relembra algumas diretrizes pelas quais um vereador pode ter seu mandato cassado:
Existem diversos motivos que podem levar à cassação do mandato de um vereador. No Brasil, as leis que regem o processo de cassação variam de acordo com a legislação de cada município e com a legislação eleitoral nacional. Alguns dos motivos mais comuns que podem resultar na cassação de um vereador são:
- Quebra de decoro parlamentar: Comportamentos inadequados ou antiéticos por parte do vereador, como agressões verbais, difamação, calúnia, envolvimento em escândalos de corrupção, entre outros, podem levar à cassação.
- Crime eleitoral: Práticas ilegais relacionadas ao processo eleitoral, como compra de votos, uso indevido de recursos eleitorais, abuso de poder político, entre outros, podem resultar na cassação do mandato.
- Infidelidade partidária: Em alguns casos, a troca de partido sem justa causa ou a desfiliação partidária sem motivo aceito pela Justiça Eleitoral podem levar à perda do mandato.
- Condenação criminal: Caso o vereador seja condenado por algum crime, especialmente aqueles relacionados à corrupção, desvio de verbas públicas ou improbidade administrativa, pode ocorrer a cassação do mandato.
- Inelegibilidade: Situações em que o vereador se torna inelegível, de acordo com a legislação eleitoral, como condenação por órgão colegiado, perda dos direitos políticos, entre outros, podem levar à cassação.
É importante ressaltar que o processo de cassação de mandato é um procedimento legal que deve seguir as regras estabelecidas pela legislação local e nacional. Geralmente, a cassação ocorre após a abertura de um processo específico, com direito à ampla defesa e ao contraditório por parte do vereador acusado. Cabe aos órgãos competentes, como a Câmara Municipal, julgar e tomar a decisão final sobre a cassação.
Da redação
