O empresário Haroldo Miller Borbas Rodrigues, popularmente conhecido como Miller Borba (Podemos), anunciou na última sexta-feira, 06 de setembro, sua desistência da corrida eleitoral para a prefeitura de Jandaia do Sul, Paraná.
A decisão foi tomada após a Justiça Eleitoral indeferir seu registro de candidatura devido a uma condenação judicial por falso testemunho em 2015. Embora tenha inicialmente apresentado recurso à segunda instância na tentativa de manter sua candidatura, Borba optou por se retirar do pleito, justificando sua decisão como um gesto de respeito ao eleitorado.
Com a saída de Miller Borba, a coligação “Viva a Vida”, formada pelos partidos Podemos e PRD, anunciou que o vice na chapa, o médico Dalmen de Pinho Tavares Filho, de 61 anos, será o novo candidato a prefeito. Dalmen terá como vice o advogado criminalista Clóvis Telles, de 53 anos. “Eu serei o coordenador da campanha”, afirmou Miller Borba, reforçando seu compromisso com a coligação, apesar da sua desistência como candidato principal.
Inelegibilidade e Condenação Judicial
O indeferimento da candidatura de Miller Borba se deve a uma condenação por falso testemunho em 2015, que resultou na prestação de serviços comunitários. A sentença foi publicada na última quinta-feira, dia 25 de agosto, quando o empresário foi oficialmente considerado inelegível para o cargo. No entanto, Borba e sua equipe jurídica acreditam que ainda há possibilidades de reverter a decisão, e ele recorreu da sentença. “Estamos recorrendo na Justiça, e nossa candidatura está mantida por enquanto. Trata-se de uma interpretação da lei que está sendo questionada judicialmente”, afirmou Miller.
Apesar do indeferimento, Borba continuou sua campanha nas ruas e revelou que seu grupo político tem um plano de contingência. “Se sentirmos que será necessário realizar a troca, o nosso vice-prefeito será o prefeito”, explicou, referindo-se a Dalmen de Pinho Tavares Filho, que agora assume a liderança da chapa.
Situação Jurídica
O processo de indeferimento da candidatura de Miller Borba foi analisado pela 70ª Zona Eleitoral de Jandaia do Sul, sob o número 0600118-18.2024.6.16.0070. Seus advogados continuam trabalhando para reverter a decisão, alegando que a sentença ainda cabe recurso. A coligação “Viva a Vida”, formada por importantes partidos locais, segue firme na disputa eleitoral, agora com a coordenação direta de Miller Borba.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ainda deverá avaliar o recurso apresentado, e os próximos passos da coligação dependerão do resultado desse processo judicial.
Processo no Tribunal Regional Eleitoral
Classe: Registro de Candidatura
Órgão julgador: 70ª Zona Eleitoral de Jandaia do Sul, Paraná
Última distribuição: 01/08/2024
Partes: Haroldo Miller Borbas dos Santos (requerente), Coligação “Viva a Vida” (PODE, PRD)
Processo de referência: 06001164820246160070
Redação: Alexs Young Rosa
