Cidadão de Jandaia do Sul protocola denúncia contra vereador por quebra de decoro na Câmara Municipal

Por Luciene Gallo.

A Câmara Municipal de Jandaia do Sul recebeu, nesta semana, uma representação formal apresentada pelo morador Edenilson Máximo, denunciando o vereador Alexandre Costa por suposta violação ao Código de Ética e Decoro Parlamentar durante a sessão legislativa do dia 26 de novembro de 2025.

Segundo o documento protocolado, o denunciante afirma que o vereador utilizou linguagem ofensiva, fez acusações graves sem apresentar provas e teria agido de maneira incompatível com a postura esperada de um representante eleito. A fala de Alexandre Costa foi transmitida ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara, ampliando o alcance e a repercussão das declarações.

Uso de palavrões e ataques a servidores públicos

Na representação, Edenilson Máximo relata que o vereador repetiu diversas expressões consideradas inadequadas para o ambiente legislativo, como “está uma merda”, “a equipe é uma bosta” e “estão de sacanagem comigo”. Segundo o denunciante, as frases teriam sido direcionadas de forma generalizada a servidores da Prefeitura, configurando desrespeito à dignidade profissional.

Ainda conforme a denúncia, o parlamentar teria afirmado que “o povo é fraco de serviço”, “não sabem e não gostam de trabalhar” e que alguns servidores agiriam como se fossem “donos do lugar”. Para o morador, tais expressões ultrapassam o limite de crítica e configuram ofensa direta.

Acusações sem comprovação e insinuações de corrupção

Outro ponto destacado na representação envolve afirmações do vereador sobre supostas irregularidades em licitações, mencionando a existência de “CNPJs fantasmas” e dizendo que “o único jeito oficial de roubar uma prefeitura é pela licitação”. No entanto, segundo o documento, o vereador não apresentou provas e tampouco formalizou denúncia junto aos órgãos competentes, como Tribunal de Contas ou Ministério Público.

Para o denunciante, as declarações expostas em plenário sem respaldo documental configuram atitude irresponsável e prejudicial à imagem do Poder Legislativo.

Possível quebra de decoro e repercussão pública

A representação cita diversos artigos do Código de Ética da Câmara que teriam sido violados, incluindo obrigações de comportamento respeitoso, de preservação da imagem institucional e de evitar ofensas a servidores e cidadãos. Também aponta que, por ter reconhecido durante a sessão que suas palavras eram inadequadas — mas mesmo assim continuar utilizando palavrões — o vereador teria agravado a conduta.

O documento destaca ainda que as falas repercutiram de forma negativa nas redes sociais da Câmara, gerando indignação entre moradores.

Pedido de apuração e encaminhamento para a Comissão de Ética

Diante dos fatos, o cidadão Edenilson Máximo solicita que a Mesa Diretora encaminhe o caso à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para abertura de procedimento disciplinar. O pedido inclui:

  • a oitiva do vereador denunciado;

  • a requisição de documentos que comprovem as acusações feitas;

  • eventual responsabilização caso não exista comprovação dos fatos alegados;

  • aplicação das penalidades previstas na legislação interna, caso a Comissão entenda que houve quebra de decoro.

A Câmara Municipal ainda não se manifestou oficialmente sobre o andamento da denúncia.

Edição: Alexs Young Rosa