SILÊNCIO INSTITUCIONAL TAMBÉM É FORMA DE VIOLÊNCIA

 

Por Dra. Rolse de Paula, advogada e defensora dos Direitos Humanos Infantil e Feminino

Os recentes fatos que vieram a público, envolvendo denúncias de assédio no âmbito da Prefeitura de Paranaguá, exigem posicionamento claro e responsável do poder público. Diante de situações dessa gravidade, não é aceitável o silêncio institucional nem qualquer tentativa de minimizar o ocorrido. Quando há indícios formais, o silêncio também se configura como uma forma de violência.

Não se trata de ataque político, tampouco de julgamento antecipado. Existem boletins de ocorrência, registros de conversas e outros elementos concretos que precisam ser apurados com seriedade. Quando esses fatos ocorrem dentro da administração pública, a responsabilidade deixa de ser apenas individual e passa a ser institucional.

Como advogada, é necessário esclarecer que o afastamento cautelar do ocupante do cargo envolvido não representa punição, mas medida de proteção. Proteção às mulheres, à administração pública e à própria credibilidade do município. A permanência no cargo, diante de indícios de assédio, perseguição ou abuso de poder, compromete a lisura das investigações, expõe outras mulheres e fragiliza a confiança da sociedade nas instituições.

Paranaguá é maior do que qualquer cargo ou pessoa. Cidade mais antiga do Paraná e berço da história e da formação do Estado, não pode permitir que condutas incompatíveis com o serviço público maculem sua trajetória. O povo de Paranaguá merece uma gestão que honre essa história, zele pela dignidade das pessoas e trate denúncias graves com a seriedade que exigem.

Também é indispensável que os órgãos competentes sejam oficialmente acionados, garantindo investigações independentes, técnicas, transparentes e livres de interferências ou intimidações. Nenhuma mulher pode ser perseguida, atacada ou silenciada, inclusive por meio do uso indevido de cargos comissionados e de redes sociais para ferir a honra profissional e moral de outras mulheres.

A cobrança é clara e coletiva: providências urgentes, afastamento cautelar, investigação séria e respeito às mulheres. Diante de fatos graves, não existe neutralidade institucional. O que existe é omissão, e a omissão também gera responsabilidade.

 

Redação do Texto: Rolse de Paula