EUA emitem licença autorizando a exploração e produção de petróleo e gás na Venezuela, segundo Tesouro

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Paraná Norte a Sul
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Por Elise Young

Medida autoriza fornecimento de bens, tecnologia e serviços dos EUA e impõe regras a contratos com governo venezuelano e PDVSA.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu nesta terça-feira (10) uma licença geral que autoriza o fornecimento de bens, tecnologia, softwares e serviços americanos para a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás na Venezuela, segundo a agência Reuters.

A medida é considerada aguardada e pode contribuir para o aumento da produção no país. Washington vem flexibilizando as sanções impostas à indústria energética venezuelana desde 2019.

Esse processo ocorreu após a captura do presidente Nicolás Maduro pelas forças americanas no início de janeiro e a formação de um governo liderado pelo presidente interino Delcy Rodríguez, que posteriormente firmou um acordo de fornecimento de petróleo de US$ 2 bilhões com os Estados Unidos.

Segundo o Tesouro, empresas que atuam no setor precisam de autorização dos EUA para utilizar equipamentos especializados na Venezuela e importar plataformas necessárias para expandir a produção de petróleo, atualmente próxima de 1 milhão de barris por dia.

A licença determina que contratos firmados com o governo venezuelano ou com a estatal PDVSA sigam as leis dos Estados Unidos, com disputas a serem resolvidas no país. Também estabelece que pagamentos a entidades sancionadas sejam feitos em um fundo supervisionado pelos EUA.

O documento afirma ainda que não está autorizada a formação de novas joint ventures ou de outras entidades na Venezuela para explorar ou produzir petróleo ou gás.

Foram autorizadas transações destinadas à manutenção das operações de petróleo ou gás, incluindo reparos de equipamentos usados na exploração e na produção.

Autoridades americanas elaboraram um plano de reconstrução de US$ 100 bilhões para a indústria petrolífera venezuelana, que prevê a expansão de produtores estrangeiros e a entrada de novos participantes, incluindo prestadores de serviços.

Os Estados Unidos já concederam outras licenças gerais para facilitar a exportação, o armazenamento, a importação e a venda de petróleo da Venezuela.

Parceiros e clientes da PDVSA, como Chevron, Repsol, ENI e a refinaria Reliance Industries, também solicitaram licenças individuais para ampliar a produção ou exportação.

Segundo fontes, o grande número de pedidos individuais ao governo dos EUA atrasou o avanço dos planos para expandir as exportações e acelerar investimentos no país.

Redação: Alexs Young