Por Dra. Rolse de Paula.

Estudo baseado em dados oficiais levanta debate sobre custos do saneamento e promessas de redução das tarifas no município

Um levantamento realizado pela advogada Dra. Rolse de Paula, com base em dados oficiais das companhias de saneamento do país, aponta que Paranaguá, no litoral do Paraná, possui uma das tarifas de água mais altas do Brasil na faixa de consumo residencial entre 11 e 20 metros cúbicos (m³).

De acordo com a análise, o valor da água em Paranaguá pode chegar a R$ 13,45 por m³, e quando somados os serviços de água e esgoto, a tarifa pode atingir aproximadamente R$ 24,21 por m³.

Considerando um consumo médio de 16 m³ por mês, a conta pode chegar perto de R$ 250, valor que chama a atenção quando comparado a outras cidades brasileiras.

Comparação com outras capitais

Segundo o levantamento, o custo em Paranaguá é superior ao registrado em diversas capitais brasileiras.

Entre os exemplos citados na pesquisa:

• Curitiba – cerca de R$ 200 para consumo médio semelhante

• São Paulo – aproximadamente R$ 165

• Rio de Janeiro – em torno de R$ 140

Os dados indicam que, em alguns casos, moradores de Paranaguá podem pagar mais pela água do que moradores de grandes capitais do país.

Diferença dentro do próprio litoral do Paraná

A comparação também mostra diferenças relevantes entre municípios da mesma região.

Cidades vizinhas atendidas pela Sanepar, como:

• Matinhos

• Guaratuba

• Pontal do Paraná

• Antonina

• Morretes

apresentam tarifas cerca de 45% menores, segundo os dados analisados.

Isso significa que famílias de Paranaguá podem pagar aproximadamente R$ 50 a mais por mês na conta de água em comparação com moradores de municípios próximos.

Promessa de campanha e expectativa da população

Durante o período eleitoral, o prefeito Adriano Ramos e a vice-prefeita Fabiana Parro mencionaram, em discursos de campanha, a intenção de rever a situação do contrato de saneamento no município e combater o que foi chamado de “farra” nas tarifas.

A expectativa de parte da população era de que houvesse medidas para reduzir ou reavaliar os valores cobrados pelo serviço.

Com a divulgação dos dados comparativos, moradores voltaram a levantar questionamentos sobre o tema.

Entre as perguntas que têm surgido no debate público estão:

• Se há possibilidade de revisão tarifária no contrato de concessão

• Como ocorre a fiscalização dos valores cobrados

• Quais medidas podem ser adotadas para equilibrar os custos do serviço

Importância da transparência no serviço de saneamento

Especialistas lembram que água e saneamento são serviços essenciais, regulados por contratos de concessão e por agências reguladoras.

Por isso, estudos e levantamentos comparativos ajudam a estimular o debate público e a transparência sobre tarifas e investimentos no setor.

A advogada Rolse de Paula, responsável pelo levantamento, afirma que a intenção da análise é contribuir para a discussão sobre políticas públicas e custos do saneamento, incentivando que a população acompanhe e compreenda melhor a estrutura tarifária aplicada no município.

Fonte do levantamento: Advogada Dra. Rolse de Paula
Dados: Companhias estaduais de saneamento e documentos tarifários oficiais.

Redação: Alexs Young Rosa