A Prefeitura de Curitiba anunciou, nesta sexta-feira (4 de setembro) as regras para o pagamento da licença-prêmio para aposentados, em 2026. Ao todo, 316 pessoas serão beneficiadas com o pagamento. Entre eles estão 213 servidores aposentados que fizeram a solicitação até dezembro de 2025. É obrigatório, contudo, que os aposentados deem o aceite no sistema dentro do prazo – de 10 a 25 de setembro.

Além dos aposentados, também receberão o pagamento 58 servidores que foram exonerados e que tinham direito à licença quando foram desligados do quadro; e ainda 45 espólios de servidores que faleceram.

O que é a licença-prêmio

A licença-prêmio é uma licença especial de três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho, desde que o servidor cumpra os requisitos exigidos.

Quando o servidor não usufrui desse período enquanto está na ativa e se aposenta, ele pode solicitar o pagamento até cinco anos após a sua aposentadoria, conforme a data da portaria que estabelece que o servidor foi aposentado.

Os pedidos são feitos no Núcleo de Gestão de Pessoal da secretaria ou órgão onde o servidor trabalhou.

Por lei, a licença-prêmio é um direito dos servidores estatutários da Prefeitura de Curitiba que ingressaram no quadro até 2018.