Família criadora dos famosos salgados artesanais tenta proteger a marca e a autoria após viralização e reprodução por concorrentes
Afinal, quem criou o “Capistel” e a “Capixinha”? O que nasceu como uma ideia criativa na pandemia se transformou em um fenômeno gastronômico em Curitiba e, agora, em uma disputa jurídica. Os salgados em formato de capivara se tornaram um grande sucesso da Yamashiro Pastéis, mas também trouxeram um problema: o uso dos nomes e ideias por outros estabelecimentos.
A invenção do Capistel e da Capixinha é assinada por Cristiane Yamashiro, que faz parte da Yamashiro Pasteis, barraca histórica da cidade. Com o fechamento das feiras durante a pandemia, Cris percebeu que precisava inovar nos produtos e criou os pastéis em formatos lúdicos. Foi nesse momento que o ícone afetivo curitibano, a capivara, virou pastel e a barraca se tornou até um ponto turístico.
A princípio, o registro da criação não estava nos planos. No entanto, com a popularidade, outros estabelecimentos começaram a utilizar os mesmos nomes e, segundo Cris, até fotos produzidas pela própria família. E aí surgiu a necessidade do pedido de registro das marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Veja o comunicado oficial:
O que é um registro de marca?
É comum ouvir sobre registro de marca quando se fala em lojas, agências, mas será que um salgado vale o registro? A resposta é: sim. Ricardo Kanayma, advogado especialista em Propriedade Intelectual pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), explicou ao Bem Paraná a importância e como funciona o processo.
De forma resumida, o INPI (Instituto de Propriedade Industrial) é uma autarquia federal vinculada ao MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), que é responsável pelo registro de marcas, patentes, desenhos industriais e outras criações que envolvam a produção intelectual.
“A marca é um ativo que identifica e diferencia um produto ou serviço dos demais no mesmo ramo, por isso o registro da marca é um importante instrumento de posicionamento e reconhecimento no mercado. O titular desta marca pode impedir que terceiros a usem sem a autorização”, explica Kanayma.
No caso da Yamashiro Pasteis, apenas o registro da Capixinha está em vigor. O registro do Capistel, por outro lado, ainda está em processo e a situação é mais complicada. O advogado lembra, por exemplo, que o registro de marca é feito por classes.
“O pedido de registro de marca é feito para uma determinada classe de produto ou de serviço. Atualmente, há 45 classes, sendo 34 de produtos e 11 de serviços. Quando se obtém o registro, a proteção da marca é em relação a apenas uma classe. No caso da marca registrada, ninguém pode usá-la, sem autorização da Yamashiro Pasteis, para identificar o mesmo produto ou serviço na classe na qual Capixinha está registrada”, explica.
O registro da capixinha é o NCL (12) 30, que engloba muitos produtos da gastronomia, inclusive pasteis e preparações feitas com farinhas e cereais, que é o caso da coxinha. A situação do capistel, que ainda não está efetivamente registrado no INPI, é diferente. Vale lembrar que há brechas na lei para que outros estabelecimentos usem o nome em comercialização. No entanto, a Yamashiro ainda está com processo para pedido de registro de comércio, venda etc.
Produção artesanal que virou molde
Quando inventou os salgados em formato de capivara, Cris fez o processo de forma artesanal. Até hoje as coxinhas são moldadas a mão no formato do animal. O que acontece nos outros estabelecimentos é o uso de formas prontas, o que também descaracteriza o produto artesanal e prejudica o reconhecimento do público.
A confusão é tanta que consumidores reclamam para a Yamashiro após adquirirem versões de outras lojas. “Tem gente que marca a gente nas redes, pedindo repost, e nem é nossa barraca. Também recebemos reclamações de produtos que não são nossos, mas levam o mesmo nome. Isso mexe com a nossa reputação e com o faturamento”, relata a empresária.
Além do desgaste emocional, o impacto financeiro também foi um dos motivos de Cris reivindicar os direitos da marca. A família enfrenta dificuldades para manter a operação com a popularidade de seus produtos sendo aproveitada por terceiros.
