Por Luciene Gallo.
A prefeita Ivonéia de Andrade vetou integralmente o Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria dos vereadores Claudete Pereira Velasco da Conceição e Danilo Camilo Sabino, que previa a criação de uma campanha educativa de combate ao uso do tabaco e de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas de educação básica do município.
O projeto, aprovado pela Câmara Municipal, visava conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos à saúde causados pelo uso precoce dessas substâncias. Entre as ações previstas estavam palestras, distribuição de materiais informativos, apoio psicológico aos alunos, e a inclusão do tema nos projetos pedagógicos das instituições de ensino.
Segundo os autores da proposta, o objetivo era prevenir o uso de cigarro e dispositivos eletrônicos por meio da informação, da orientação psicossocial e da atuação conjunta entre as secretarias de Saúde e Educação, além do apoio de entidades da sociedade civil.
Veto integral da prefeita
No entanto, a proposta não avançará, ao menos por ora. Em ofício enviado à presidência da Câmara no último dia 2 de junho, a prefeita justificou o veto integral, com base em pareceres técnicos das secretarias envolvidas, principalmente da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o texto do veto, a principal razão seria a inadequação da temática para a faixa etária atendida pela rede municipal, composta por crianças de 0 a 10 anos. A prefeita argumenta que o conteúdo, ao abordar dependência química e doenças graves, como o câncer, poderia causar ansiedade, medo e confusão nas crianças, uma vez que elas ainda não possuem o repertório emocional e cognitivo necessário para compreender tais temas.
Além disso, há a preocupação de que a exposição precoce ao assunto possa despertar curiosidade ao invés de repulsa, normalizando os produtos no imaginário infantil. A gestão municipal defende que os esforços pedagógicos para essa faixa etária devem estar voltados para a formação de hábitos saudáveis, como alimentação, higiene e prática esportiva, de maneira lúdica e positiva.
A prefeita também destaca que o tema pode ser mais eficazmente tratado nas fases posteriores da educação — como o Ensino Fundamental II e o Ensino Médio — quando os estudantes estão mais expostos a influências externas e já têm maturidade para refletir criticamente sobre esses riscos.
E agora? O que a população pode pensar sobre isso?
O debate está lançado e cabe agora à população, educadores, pais e responsáveis refletirem:
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A prevenção ao uso do cigarro eletrônico deve começar desde a infância ou apenas na adolescência?
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É possível abordar esse tema de forma adequada ao universo infantil, sem causar medo, mas promovendo consciência?
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Ou seria mais prudente seguir os parâmetros educacionais oficiais, focando apenas em práticas saudáveis e evitando temas considerados complexos para crianças pequenas?
Os vereadores que propuseram o projeto defendem que o combate ao tabagismo deve começar desde cedo, principalmente diante do avanço do cigarro eletrônico entre jovens — produto que muitas vezes é mascarado por sabores doces e marketing direcionado. Já a prefeita sustenta que a infância é o momento de fortalecer os pilares básicos do desenvolvimento e que temas densos devem ser tratados com cautela.
O projeto poderá retornar à Câmara para apreciação do veto pelos vereadores, que poderão manter ou derrubar a decisão da prefeita.
Malefícios do cigarro eletrônico
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Exposição a substâncias tóxicas
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Vapores contêm nicotina, metais pesados e agentes inflamáveis que podem causar inflamação pulmonar, doenças cardíacas e possíveis riscos de câncer
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Já foram registrados casos de lesão pulmonar grave (conhecida como EVALI), incluindo mortes — números chegam a 2.800 hospitalizações e 68 óbitos só nos EUA
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Dependência precoce
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A nicotina encontrada nos vaporizadores é altamente viciante, impactando o desenvolvimento cerebral em adolescentes, com prejuízo à atenção, controle de impulsos e regulação emocional
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Início nos vaporizadores pode levar ao uso posterior de cigarro comum, aumentando o risco de dependência
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Risco cardiovascular
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Mesmo sem combustão, o vape pode provocar ataque cardíaco, AVC e problemas vasculares — especialmente em quem faz uso combinado com cigarros tradicionais .
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Comprometimento do sistema imunológico e respiratory
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Evidência indica desregulação das células pulmonares que defendem o organismo, tornando os usuários mais vulneráveis a infecções respiratórias .
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Impacto no desenvolvimento cognitivo
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A nicotina em jovens está ligada a maior risco de desenvolver depressão, ansiedade, déficits de atenção e abertura para uso de outras drogas .
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📊 Dados e tendências de consumo por faixa etária
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Prevalência global entre jovens (12–16 anos): 9,2% relataram uso no último mês — em países de alta renda, chegou a mais de 10%
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Nos EUA (estudo 2021): 5% dos estudantes do ensino médio afirmaram uso atual — com 1 em 5 entre 9–12 anos .
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Brasil: cerca de 0,64% da população, com 70% dos usuários entre 15–24 anos — quase 90% não eram fumantes antes
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Redução internacional: crescimento de vape freou em 2025, mas ainda representa ameaça significativa à juventude .
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Idade de iniciação: uso começa frequentemente entre 14 e 16 anos.
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Influência digital: jovens conectados por mais de 7h/dia têm até 4× mais chance de usar vape.
Reflexão para o leitor
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Quem está certo? Os vereadores defendem prevenção desde cedo, buscando proteger os mais vulneráveis. A prefeita alerta para riscos pedagógicos e psicológicos introduzindo o tema em crianças pequenas.
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Você concorda com o veto alegando maturidade emocional limitada das crianças?
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Ou acredita que a conscientização prévia pode ser crucial para evitar dependência futura e problemas de saúde?
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Redação: Alexs Young Rosa
